| Projeto: |
|
PL 128 20/03/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-128/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0128-2001 |
| Promovente: |
|
Wadih Mutran |
| Ementa: |
|
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CAMISINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 25/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010******** |
| Assunto: |
|
AIDS / CASA NOTURNA / DISTRIBUICAO / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / GRATUIDADE / INCENTIVO / INFORMACAO / PLACA / PRESERVATIVO / PREVENCAO / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0300-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 20/03/2001 | Encaminhado em 26/03/2001 | | CCJ | Recebido em 26/03/2001 | Encaminhado em 23/05/2001 | | ATM | Recebido em 23/05/2001 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 11/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 22/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 22/04/2010 | Encaminhado em 07/05/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 07/05/2010 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/01/2011 atraves do(a) Ofício ATL nº 015/11-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1244/2011
|
| Encerramento: |
|
07/05/2010. Motivo: REJEITADO |